Política de Privacidade

1. Quem somos e compromisso com sua privacidade

O Lume Concursos é uma plataforma de estudos para concursos públicos, focada em fornecer lições e simulados personalizados a partir de editais. Esta página descreve o que o Lume faz hoje com seus dados, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Ela diz quais dados coletamos, para quê, e o que ainda está por definir.

2. Dados que coletamos

• Entrar com Google: ao entrar, guardamos seu identificador Google, e-mail, nome e foto de perfil. Não recebemos sua senha.
• Sessão: ao entrar, o servidor grava um cookie de sessão chamado lume_session (httpOnly, válido por 30 dias) e o registro da sessão. Sair do app encerra a sessão.
• Progresso de estudo: o que você estuda fica no seu aparelho (IndexedDB e localStorage) e, se você entrou na conta, uma cópia é guardada no servidor para sincronizar entre aparelhos.
• Uso da IA: contamos quantas vezes por dia você usa cada recurso de IA (edital, lição, dúvida, áudio), para aplicar o limite diário.
• Radar de concursos por e-mail: se você ligar o radar, guardamos a área de interesse, a escolaridade e os lugares que você marcou, suas preferências de aviso (canais, categorias, horário de silêncio e pausa) e o registro das mensagens enviadas (quais concursos, quando e se o e-mail saiu). A base legal é o seu consentimento.
• Número de inscrição e resultado (só se você informar): no painel de um concurso da Cebraspe que você acompanha, você pode dar o seu número de inscrição. É opcional. Com ele, o Lume confere a lista de resultado final e as convocações que a banca publica na página oficial do concurso. A busca é só pelo número, nunca pelo nome. Do documento guardamos apenas a sua linha (posição, nota, situação, nome da lista e o link do documento oficial) e descartamos o resto na hora; não guardamos o texto do documento nem os dados de outras pessoas. A base legal é o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I).
• Google Agenda (só se você conectar): o acesso à sua agenda, guardado cifrado, o id da agenda que o Lume cria, os títulos e tempos dos blocos do seu cronograma e a hora de início que você escolheu. Veja a seção 5.
• Assinatura (só se você assinar): no primeiro pagamento pedimos o seu CPF, só para emitir a cobrança. Ele é repassado ao Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.), o operador de pagamento que emite e cobra a assinatura, junto com seu nome e e-mail. O Lume não guarda o CPF: ele não fica no nosso banco de dados nem nos registros do servidor. Guardamos só o identificador do seu cadastro no Asaas, o plano (mensal ou anual), a forma (Pix ou cartão), o valor, a situação da assinatura e as datas das cobranças pagas, para liberar o acesso. O pagamento acontece dentro do app. No Pix, o Asaas gera o QR Code e o código de pagamento. No cartão, você digita número, validade, código de segurança, nome impresso, CPF, CEP, número do endereço e telefone no app, e o servidor do Lume os repassa ao Asaas só para processar a cobrança, na hora do envio: o Lume não grava número, validade, código nem nome impresso do cartão no banco de dados e não os escreve nos registros do servidor. Guardamos apenas o que o Asaas devolve para liberar o acesso (a situação da assinatura e das cobranças). A base legal é a execução do contrato da assinatura (LGPD, art. 7º, V).
• Lista de espera: se você deixar seu e-mail na lista de espera da IA integrada, guardamos esse e-mail.

3. Para que usamos

• Identificar você e manter sua sessão;
• Sincronizar seu progresso entre aparelhos;
• Gerar lições, respostas e áudio com IA (seção 4);
• Limitar o uso diário da IA e evitar abuso;
• Colocar o seu cronograma na Google Agenda, quando você pede (seção 5);
• Cobrar a assinatura pelo Asaas e liberar o acesso enquanto ela estiver paga;
• Avisar quem está na lista de espera;
• Avisar você, por e-mail, notificação ou push, quando sai o resultado final ou a sua convocação no concurso que você acompanha e informou o número de inscrição (categoria “Resultados e convocações”, que você liga e desliga no Perfil);
• Enviar o e-mail do radar de concursos, só se você ligou e só sobre concursos que combinam com o que você marcou, com no máximo 2 e-mails por semana.

4. Inteligência artificial

As lições, dúvidas, cronogramas, leitura de edital e o áudio dos resumos são gerados pela API do Google Gemini, com a chave do Lume. O servidor envia ao Gemini:

• o PDF do edital, quando você o envia, e o concurso, cargo, disciplinas e tópicos;
• as questões que você errou e suas respostas, para montar a lição de reforço;
• sua pergunta, o histórico da conversa e o material de estudo aberto, ao tirar dúvidas;
• seu perfil de estudo: o nível e as observações do que você costuma confundir, anotadas das suas lições anteriores;
• o texto do resumo, ao usar “Ouvir resumo” (o áudio é gerado pelo Gemini).

Seu nome, e-mail e foto não são enviados à IA.

O Google trata esse conteúdo conforme os Termos Adicionais da API do Gemini. Não escreva dados pessoais sensíveis (saúde, documentos, senhas) nas perguntas.

5. Google Agenda

É opcional e só começa quando você toca em “Conectar Google Agenda”, no cartão do seu cronograma. O login com Google não muda e não pede acesso à agenda. A conexão é uma autorização à parte, com uma única permissão (calendar.app.created): o Lume cria uma agenda própria, chamada “Lume Concursos”, e só enxerga e altera essa agenda. Ele não lê nem mexe nos seus outros calendários nem nos seus outros eventos.

O que guardamos, no servidor do Lume:

• o token de acesso renovável (refresh token) que o Google entrega, cifrado (AES-256-GCM) com uma chave que fica fora do banco de dados;
• o identificador da agenda “Lume Concursos” e o de cada evento criado, para atualizar só o que mudou;
• os blocos do seu cronograma: data, tipo (estudar, revisar ou simulado), título do tópico e minutos, mais a data da prova e a hora de início escolhida. Não enviamos e-mail, nome, resultado de prova nem anotações.

Para quê: criar e manter os blocos do Lume na sua Google Agenda e atualizá-los quando o plano muda. Não usamos esses dados para outra coisa.

Como desconectar: no cartão do cronograma, abra “Google Agenda” e toque em “Desconectar”. O Lume revoga o acesso, apaga a agenda “Lume Concursos” do seu Google e apaga do servidor o token, o id da agenda e os blocos. Você também pode retirar o acesso do Lume em myaccount.google.com/permissions; quando o Google recusa o acesso, o Lume desliga a conexão e apaga o token.

Ao excluir a conta: a conexão e tudo o que guardamos dela saem junto com a conta, nos mesmos prazos da seção 7. Para não deixar a agenda “Lume Concursos” solta no seu Google, desconecte antes de pedir a exclusão; se não der, apague a agenda pelo próprio Google Agenda.

O uso e a transferência das informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

6. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Eles são processados pelo Google (login, Gemini e Google Agenda, seções 4 e 5) e pela Cloudflare (envio dos e-mails do radar, só para quem ligou) e pelo OneSignal (notificações no navegador, só para quem ligou; ele recebe o identificador interno da sua conta e o endereço do seu navegador para entregar o aviso, nunca o seu e-mail) e pelo Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., operador de pagamento, só para quem assina; ele recebe nome, e-mail e CPF para emitir a cobrança e, se você pagar no cartão, os dados do cartão e do endereço do titular, e os trata conforme a política de privacidade dele) e guardados no servidor e banco de dados do Lume. O servidor e o banco de dados ficam em um servidor privado virtual (VPS) contratado pelo Lume, no qual só a equipe responsável tem acesso.

7. Retenção e exclusão

• Prazo de retenção: conta, progresso e contagem de uso ficam guardados enquanto a conta existir e são apagados em até 15 dias após o pedido de exclusão (a conexão com a Google Agenda e os blocos guardados incluídos); o e-mail da lista de espera é apagado quando você pede ou quando o aviso para o qual se inscreveu é enviado. Registros de acesso são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Radar por e-mail e notificações: para parar, use o link “Não quero mais esses e-mails” no fim de cada mensagem (um clique, sem login, desliga também as notificações) ou desligue no app. As notificações no navegador só começam depois que você as liga no Perfil e o navegador pede a sua permissão; sair da conta desinscreve aquele navegador. Você pode retirar o consentimento quando quiser. Ao excluir a conta, apagamos também o interesse, as preferências e o registro das mensagens.
• Número de inscrição e resultado: apagar o número no painel do concurso apaga na hora o resultado guardado. Quando você encerra ou desiste do acompanhamento, o Lume para de conferir; o número e a sua linha do resultado continuam guardados até você apagá-los no painel ou excluir a conta. Depois de 2 anos do resultado final o Lume também para de procurar convocações.
• Sair do app apenas encerra a sessão; não apaga seus dados do servidor.
• Apagar seus dados do aparelho: limpe os dados do site no navegador.
• Excluir conta e dados do servidor: veja a seção 8.

8. Como pedir exclusão ou exercer seus direitos

O app ainda não tem botão para excluir a conta. Para excluir sua conta e todos os dados do servidor, envie um e-mail para suporte@lumeconcursos.com.br a partir do endereço da sua conta Google; atendemos em até 15 dias. Para acesso, correção ou informação sobre seus dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), use o contato abaixo.

9. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para dúvidas sobre esta política, exercício dos seus direitos de privacidade ou solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato: